NOTÍCIAS
02 DE DEZEMBRO DE 2021
Presidente da Anoreg/RS fala sobre desjudicialização da adjudicação compulsória em palestra da Agadie
Encontro online ocorreu nesta quarta-feira (01.12), por meio do canal do YouTube da Agadie
Na noite desta quarta-feira (01.12), o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, participou de palestra, por meio do canal do YouTube da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial (Agadie), sobre a “Desjudicialização da adjudicação compulsória – uma alternativa para a advocacia”.
O evento gratuito também contou com a participação da advogada e membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Patrícia Presser, do presidente da Agadie, Eduardo de Mendonça Heinz, e da diretora da Agadie, Daiana Staudt.
Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre (RS), Lamana Paiva agradeceu pelo convite. “É um privilégio e uma satisfação enorme poder estar aqui hoje novamente com a minha Agadie, posso dizer assim, que é uma instituição que eu adoro e esse ano eu fui o felizardo de ser agraciado e homenageado por essa grande Associação de advogados do Rio Grande do Sul”, pontuou.
Lamana Paiva iniciou a palestra apresentando aos participantes a função social das instituições notarial e registral, e a segurança jurídica do sistema. O papel dos cartórios extrajudiciais na Agenda 2030, um plano de ação desenvolvido no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas, também foi pauta do encontro.
O presidente da Anoreg/RS ainda citou a palestra do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores, onde falou sobre o Cartório contemporâneo e a prestação do serviço notarial e de registro. A Lei nº 9.514/1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, também foi destacado durante a explanação, assim como a execução extrajudicial.
Sobre a adjudicação compulsória extrajudicial, Lamana Paiva apontou que “é de se fomentar a criação de procedimento extrajudicial visando à materialização de título hábil a ensejar o registro imobiliário para o alcance da propriedade plena em decorrência de contrato preliminar de promessa de compra e venda, registrado ou não, dispensado, facultativamente, a via judicial”. Na oportunidade, o presidente da Anoreg/RS ainda elencou os requisitos da adjudicação compulsória extrajudicial.
Para assistir à palestra completa, clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
Anoreg/RS adere à campanha Sinal Vermelho de combate à violência doméstica
Cartórios gaúchos também podem integrar a iniciativa.
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
IRTDPJBrasil expede Orientação Institucional sobre a extinção da EIRELI
O IRTDPJBrasil estabelece esta Orientação Institucional nº 02/2021 para todos os Oficiais de Registro Civil de...
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
Valor Econômico – Proprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório
As decisões anulam multas aplicadas por prefeituras ou determinam, de forma preventiva, a cobrança apenas no...
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
UOL – Família de Nanda e Lan Lanh pode ajudar Brasil a enxergar dupla maternidade
Sempre quis casar, ter filhos, formar uma família. E, desde os 18 anos, quando entendi que sou uma mulher lésbica,...
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
Diário do Nordeste – Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda
O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecido.