NOTÍCIAS
25 DE AGOSTO DE 2021
Presidente da Anoreg/RS integra II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, participará da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, integrando o terceiro grupo de trabalho que analisará o tema “Desjudicialização”. Na presidência dessa Comissão, estarão o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Humberto Theodoro Júnior, e a especialista em Direitos Difusos e Coletivos, Helena Lanna Figueiredo. A relatoria será exercida pelo livre-docente em Direito Processual, Heitor Sica, e pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Trícia Navarro Xavier Cabral.
O evento é promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e acontece nos dias 26 e 27 de agosto, via webconferência, com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e a coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino.
Em sua segunda edição, a jornada terá como objetivo delinear posições interpretativas sobre arbitragem, mediação, desjudicialização, novas formas de solução de conflitos e novas tecnologias, adequando-as às inovações legislativas.
Para mais informações acesse este link, no portal do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo: Herança Líquida – O abatimento da dívida do espólio para fins de cálculo do ITCMD – Por Aryane Braga Costruba
Os contribuintes precisam ficar atentos, pois somente poderá ser realizado por meio de decisão judicial.
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2021
Jornal Contábil – Como realizar o processo de usucapião via cartório
Usucapião extrajudicial é um procedimento executado diretamente em um cartório de registro de imóveis.
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2021
Portal Migalhas – Artigo: O Judiciário e a interpretação da alienação fiduciária de imóvel em garantia
Em quase vinte e cinco anos de vigência, não foram poucas as ameaças à exequibilidade da lei 9.514/97,...
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2021
Senado – Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica
O PL 3.461/2019, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2021
Provimento 032/2021 CGJ-RS acrescenta parágrafos da CNNR sobre pagamento de emolumentos com cartão de crédito/débito
Clique aqui e confira a publicação na íntegra.