Anoreg RS

16 DE SETEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de “agente de execução”: simetria e pertinência temátiva – Por Joel Dias Figueira Júnior

A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal foi exemplar ao observar a simetria que deve ser...

Anoreg RS

16 DE SETEMBRO DE 2021
Bem Paraná – Imóveis de programas habitacionais não podem ser vendidos ou alugados

O sonho da casa própria pode virar um grande pesadelo a moradores inscritos em programas habitacionais do governo...

Anoreg RS

16 DE SETEMBRO DE 2021
Governo RS – Começa a regularização fundiária da Reserva Biológica do São Donato, na Fronteira Oeste

Com 732 hectares, é a primeira área adquirida pelo Estado nesta Unidade de Conservação (UC) de 4.392 hectares.

Anoreg RS

16 DE SETEMBRO DE 2021
Governo RS – Credenciamento de empresas para a fase pré-leilão deve dobrar número de veículos leiloados

A Portaria 249, publicada em 31 de agosto, normatiza a atividade e atende à recomendação do artigo 328 do Código...

Anoreg RS

16 DE SETEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo: A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21 – Por Fernando Gaggini, Giovani Magalhães e Haroldo Verçosa

No âmbito da MP 1.040/21, havia uma verdadeira revolução no sistema jurídico empresarial brasileiro.