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16 DE AGOSTO DE 2021
TJ/RS – Casal que fez inseminação caseira ganha direito de registrar filho apenas com os nomes das mães – gestação ainda está em curso

A decisão é da Juíza de Direito Solange Moraes, da Vara de Família da Comarca de Gravataí.

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16 DE AGOSTO DE 2021
TJ/RS – Cerimônia virtual marca lançamento de hotsite relacionado à Lei Geral de Proteção de Dados

O hotsite do Tribunal de Justiça referente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi lançado na tarde desta...

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16 DE AGOSTO DE 2021
“Os serviços extrajudiciais são considerados seguros e, muitas vezes, o melhor caminho a ser seguido”

Advogado e sócio titular do Terra Sarmento Rocha Advogados, William Rocha concedeu entrevista exclusiva à...

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16 DE AGOSTO DE 2021
Arpen/RS – “Através do Registro civil é que se adquire a personalidade”

Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Kremer concedeu entrevista especial...

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13 DE AGOSTO DE 2021
Jornal Jurid – Artigo: Os Advogados não estão falando a mesma língua no Inventário Extrajudicial. E agora? – Por Júlio Martins

O Inventário Extrajudicial não admite DISSENSO e CONFLITO entre nenhum dos envolvidos, inclusive entre os patronos...