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18 DE OUTUBRO DE 2021
IRTDPJBRASIL – Protocolo de intenções firmado entre o IRTDPJBrasil e o INSS

Os serviços decorrentes do presente Protocolo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos...

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18 DE OUTUBRO DE 2021
Escola IRTDPJBrasil lança concurso de artigos inéditos sobre Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

A iniciativa é a Escola IRTDPJBrasil, sob a coordenação da professora Vanuza C. Arruda, oficial de RTDPJ em Ouro...

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18 DE OUTUBRO DE 2021
Jornal Contábil – União estável: tenho algum direito no caso de separação?

Descubra quais os direitos e todas as informações sobre esse tipo de relacionamento.

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18 DE OUTUBRO DE 2021
Jornal Contábil – Casamento e União Estável: saiba no que consiste cada forma de união

Casamentos e uniões estáveis garantem uma série de direitos para os companheiros, por isso, é uma decisão...

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18 DE OUTUBRO DE 2021
Consultor Jurídico – Regularização do direito de laje reduziria influência de milícias, diz professora

O direito real de laje foi instituído no Código Civil em 2016.