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11 DE JANEIRO DE 2022
Decreto nº 10.932/2022 promulga a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância

Promulga a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância

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11 DE JANEIRO DE 2022
Provimento n. 126/2022 altera o Provimento n. 88/2019 que dispõe sobre os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro

dispõe sobre os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de...

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10 DE JANEIRO DE 2022
Diário Oficial – Estabelece prorrogação por noventa dias do prazo contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 284/2021

Estabelece prorrogação por noventa dias do contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 284/2021.

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10 DE JANEIRO DE 2022
Consultor Jurídico – Artigo – Notas sobre as recentes alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias

No último dia 27, foi editada a Medida Provisória 1.085, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos...

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10 DE JANEIRO DE 2022
Consultor Jurídico – Artigo – MP que cria sistema eletrônico deve padronizar informações dos cartórios

Cartórios de todo o país iniciaram o ano com uma nova legislação estabelecida pelo governo federal.