Anoreg RS

08 DE NOVEMBRO DE 2021
STJ – Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, a ilicitude da conduta não implica o dever de indenizar se não houve dano...

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08 DE NOVEMBRO DE 2021
Agência Câmara – CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais

O projeto foi analisado em caráter conclusivo, o que significa que poderá seguir para o Senado, a menos que haja...

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05 DE NOVEMBRO DE 2021
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza nova reunião virtual com o grupo da Renda Mínima

Encontro ocorreu nesta sexta-feira (05.11), por meio da plataforma Zoom.

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05 DE NOVEMBRO DE 2021
Fundação Enore/RS – Promoção Black Friday cursos EAD Fundação Enore

Aproveite a promoção Black Friday da Fundação ENORE (entre os dias 5 e 30 de novembro de 2021) e faça sua...

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05 DE NOVEMBRO DE 2021
STJ – Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

A relatora do recurso especial, ministra Nancy Andrighi, explicou que o reconhecimento de fraude à execução leva...