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12 DE NOVEMBRO DE 2021
“Se os cartórios fossem empresas, poderiam até fazer um slogan: “o que já era bom, ficou ainda melhor”

A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na prática nos cartórios: o que muda na prática para tabeliães...

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12 DE NOVEMBRO DE 2021
STJ – É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial

Segundo o magistrado, em se tratando de obrigações de trato sucessivo, entende-se que a inclusão de prestações...

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12 DE NOVEMBRO DE 2021
Portal Migalhas – TJs têm tímida atuação no incentivo a recuperação extrajudicial

Dado foi constatado em um estudo que analisa os processos sobre a recuperação de empresas nos tribunais do país.

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12 DE NOVEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo: Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável – Por Cintia de Lima e Marilia de Lima

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta, expressivamente, no modo como as organizações gerenciam as...

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12 DE NOVEMBRO DE 2021
TJRS – CGJ regulamenta escritura pública de imóveis por token/criptoativo

Todos os atos notariais e registrais realizados desta forma deverão ser comunicados ao Conselho de Controle de...