Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2021
IstoÉ – Suécia impede pais de colocarem o nome “Vladimir Putin” em seus filhos

Moradores da Suécia estão impedidos de colocar o nome do presidente russo Vladimir Putin em seus filhos. O nome...

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo: Herança Líquida – O abatimento da dívida do espólio para fins de cálculo do ITCMD – Por Aryane Braga Costruba

Os contribuintes precisam ficar atentos, pois somente poderá ser realizado por meio de decisão judicial.

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2021
Jornal Contábil – Como realizar o processo de usucapião via cartório

Usucapião extrajudicial é um procedimento executado diretamente em um cartório de registro de imóveis.

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2021
Portal Migalhas – Artigo: O Judiciário e a interpretação da alienação fiduciária de imóvel em garantia

Em quase vinte e cinco anos de vigência, não foram poucas as ameaças à exequibilidade da lei 9.514/97,...

Anoreg RS

17 DE SETEMBRO DE 2021
Senado – Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica

O PL 3.461/2019, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.