NOTÍCIAS
16 DE SETEMBRO DE 2021
Segunda reunião de trabalho da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes é realizada
A Comissão LGPD da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, sob coordenação do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, realizou nesta quinta-feira (16.09), por meio da plataforma Zoom, a segunda reunião de trabalho para debater os assuntos pertinentes à LGPD nas serventias notariais e de registro.
Na oportunidade, foram debatidas as sugestões trazidas pelos integrantes da Comissão para inclusão de itens na consulta pública sobre a minuta de resolução publicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que regulamenta a aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte, assim como para iniciativas empresariais que se autodeclarem startups e para pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos.
O próximo encontro está marcado para o dia 30 de setembro, às 11h, pela plataforma Zoom, com a apresentação de propostas das empresas do setor que contataram a Anoreg/RS.
Estiveram presentes na reunião a assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e representante do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa; o presidente e representante do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; a presidente e representante da Fundação Enore-RS, Juliana Follmer Bortolin Lisboa; o registrador público de Xangri-lá e representante do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Fernando Pfeffer; o escrevente substituto do 3º RTDPJ de Porto Alegre e representante do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Wagner Souza de Paula; o assessor jurídico e representante do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Leo Almeida; o registrador de Veranópolis e representante do Sindiregis, Gerson Tadeu Astolfi Vivan; o registrador de imóveis de Santa Maria e representante do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (Irirgs), Ricardo Anderson Rios de Souza Martins; o tabelião de Protestos de Caxias do Sul e representante do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Felipe Uriel Felipetto Malta; e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Para conhecer os integrantes da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE OUTUBRO DE 2021
Considerações sobre as recentes alterações no CPC (Lei nº 14.195/21)
Entrou em vigor no último dia 26 de agosto a Lei nº 14.195/21, que promoveu inúmeras mudanças no Código de...
Anoreg RS
04 DE OUTUBRO DE 2021
Rota Jurídica – Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade poderão pedir benefícios do INSS nos Cartórios de Registro Civil
O Acordo de Cooperação Técnica, que terá início em 15 de outubro com um projeto-piloto envolvendo Cartórios de...
Anoreg RS
04 DE OUTUBRO DE 2021
Rota Jurídica – STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
A tese foi fixada pela turma ao reformar acórdão de segundo grau que havia deferido a averbação do pai...
Anoreg RS
01 DE OUTUBRO DE 2021
Entidades representativas dos cartórios assinam convênio com o INSS
Em evento celebrado no RS, acordos firmados facilitarão o acesso dos cidadãos aos benefícios do INSS diretamente...
Anoreg RS
01 DE OUTUBRO DE 2021
Simplificação e modernização de atos é tema de mais uma audiência realizada pelo GTCARTOR
Audiência discutiu mudanças e inovações para os serviços notariais e registrais.