NOTÍCIAS
16 DE SETEMBRO DE 2021
Segunda reunião de trabalho da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes é realizada
A Comissão LGPD da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas, sob coordenação do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, realizou nesta quinta-feira (16.09), por meio da plataforma Zoom, a segunda reunião de trabalho para debater os assuntos pertinentes à LGPD nas serventias notariais e de registro.
Na oportunidade, foram debatidas as sugestões trazidas pelos integrantes da Comissão para inclusão de itens na consulta pública sobre a minuta de resolução publicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que regulamenta a aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte, assim como para iniciativas empresariais que se autodeclarem startups e para pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos.
O próximo encontro está marcado para o dia 30 de setembro, às 11h, pela plataforma Zoom, com a apresentação de propostas das empresas do setor que contataram a Anoreg/RS.
Estiveram presentes na reunião a assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e representante do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa; o presidente e representante do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; a presidente e representante da Fundação Enore-RS, Juliana Follmer Bortolin Lisboa; o registrador público de Xangri-lá e representante do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Fernando Pfeffer; o escrevente substituto do 3º RTDPJ de Porto Alegre e representante do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Wagner Souza de Paula; o assessor jurídico e representante do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Leo Almeida; o registrador de Veranópolis e representante do Sindiregis, Gerson Tadeu Astolfi Vivan; o registrador de imóveis de Santa Maria e representante do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (Irirgs), Ricardo Anderson Rios de Souza Martins; o tabelião de Protestos de Caxias do Sul e representante do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Felipe Uriel Felipetto Malta; e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Para conhecer os integrantes da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE SETEMBRO DE 2021
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
Ao STJ, a associação alegou que as obrigações impostas pelos loteadores no contrato-padrão regularmente...
Anoreg RS
24 DE SETEMBRO DE 2021
Agência Câmara – Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitais
Ao todo, há 4.699 serviços oferecidos por meio do portal do governo federal.
Anoreg RS
24 DE SETEMBRO DE 2021
Consultor Jurídico (Conjur) – Artigo – O direito de preferência na aquisição do imóvel rural e na aquisição da parceria
A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou...
Anoreg RS
24 DE SETEMBRO DE 2021
TJ/RS – Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestação
Elas obtiveram o direito ainda antes do nascimento do bebê.
Anoreg RS
23 DE SETEMBRO DE 2021
É Lei: PL das centrais eletrônicas dos cartórios gaúchos é sancionada pelo governador do estado do RS, Eduardo Leite
PL regulamenta as centrais de serviços eletrônicos das especialidades dos cartórios gaúchos.