NOTÍCIAS
05 DE OUTUBRO DE 2021
TJ/RS – Convênio celebra iniciativa de magistrada para regularização fundiária em Tramandaí
A Juíza de Direito Laura Ullmann López, da 1ª Vara Cível de Tramandaí, participou da cerimônia de assinatura do convênio entre Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS), Associação Portelinha-Tramandaí e Prefeitura Municipal de Tramandaí, na tarde de sexta-feira (1º/10).
Pela UFRGS, participaram o Reitor Carlos André Bulhões Mendes, o Pró-Reitor Geraldo Jotz, o Diretor do Instituto de Geociências, Nelson Grüber e a Diretora-Presidente da FAURGS, Ana Rita Facchin. O convênio também foi assinado pelo Prefeito de Tramandaí, Major Luiz Carlos Gauto e pela Presidente da Associação Portelinha, Elisângela Nunes.
O projeto de regularização fundiária urbana Portelinha é uma iniciativa da magistrada de Tramandaí com a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do trabalho do coordenador de correição da CGJ, Sander Fonseca. Há quase um ano, ela procurou a reitoria da UFRGS para propor a ideia de fazer o levantamento do terreno em parceria. A partir de agora, a área com 1053 lotes, no bairro jardim Atlântico, em Tramandaí, será mapeada pela equipe da UFRGS para que seja possível criar um registro de imóveis e, consequentemente, a Prefeitura ofereça às famílias as condições de moradia, como água e luz.
De acordo com a Juíza, a celebração do convênio é resultado de um trabalho conjunto, baseado em cinco pilares: Poder Judiciário, Registro de Imóveis, Município, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o sujeito de direito.
Na cerimônia, a magistrada ressaltou a importância da união de esforços entre as entidades: “É um momento de gratidão e luta. Essas pessoas estão construindo a próprias história e exercendo os seus direitos”.
Para conhecer mais sobre o trabalho desenvolvido pela magistrada, confira a reportagem:
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/descomplica-magistrada-cria-projeto-que-simplifica-regularizacao-de-imoveis/
Fonte: TJ/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo – Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade – Por Fernanda R. Tripode
Desde o dia 31 de março de 2015 as mães podem providenciar sozinhas o registro de nascimento de seus filhos,...
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2021
IBDFAM – Justiça de São Paulo autoriza inventário extrajudicial mesmo com filhos menores de idade
Em um dos primeiros entendimentos neste sentido no país, um homem conseguiu autorização do Poder Judiciário de...
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2021
Jornal Contábil – Como funciona o casamento com Separação de Bens?
Entenda a agora o que é separação de bens.
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2021
TJRS – Central de Atendimento Funerário em novo endereço a partir de hoje
A partir do dia 15, a CAF já estará com a sua operação normalizada e atendendo plenamente na nova sede.
Anoreg RS
13 DE DEZEMBRO DE 2021
Jornal Contábil – Como protestar uma dívida no cartório?
Vamos entender juntos como funciona o processo de protesto de uma dívida em cartório.