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10 DE SETEMBRO DE 2021
Colégio Registral do RS – 2ª Edição da Caravana Registral Virtual será no dia 15 de setembro e abordará Espécies de Empreendimentos Imobiliários

O objetivo é estreitar os laços entre as comunidades locais e os cartórios de registro gaúchos, possibilitando o...

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10 DE SETEMBRO DE 2021
TJDFT – Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação

A decisão já transitou em julgado, portando, não cabe mais recurso.

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10 DE SETEMBRO DE 2021
Conjur – Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bens

Conforme o artigo 1.725 do Código Civil, na união estável aplica-se o regime de comunhão parcial de bens,...

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10 DE SETEMBRO DE 2021
Espaço Vital – Artigo – A proteção patrimonial e pessoal de idosos durante a pandemia

Desde o início da pandemia causada pela Covid-19 os idosos foram as pessoas que estiveram em uma situação de...

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09 DE SETEMBRO DE 2021
Arpen/RS – Vice-presidente da Arpen/RS recebe direção do Detran/RS em Vacaria

O objetivo da visita dos membros da direção do Detran/RS foi conhecer as instalações do Centro de Registro de...