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22 DE DEZEMBRO DE 2021
22/12/2021 – IRIB – CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal

Texto substitutivo trouxe diversas alterações que causaram polêmica entre os Deputados.

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22 DE DEZEMBRO DE 2021
IRIB – Instrução Normativa RFB n. 2.061, de 20 de dezembro de 2021

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).

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21 DE DEZEMBRO DE 2021
Conjur – Artigo – Imunidade do ITBI em transferências imobiliárias

Os desdobramentos da conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2020 do recurso...

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21 DE DEZEMBRO DE 2021
CNJ conclui primeiro ciclo de identificação e documentação de pessoas presas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na última semana, o primeiro ciclo de missões de lançamento da...

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21 DE DEZEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo: Você conhece as “vantagens” de adquirir um imóvel em leilão? – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino

A aquisição (arrematação) por meio de leilão é segura e que todas as informações e condições sobre o...