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18 DE OUTUBRO DE 2021
Jornal Contábil – União estável: tenho algum direito no caso de separação?

Descubra quais os direitos e todas as informações sobre esse tipo de relacionamento.

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18 DE OUTUBRO DE 2021
Jornal Contábil – Casamento e União Estável: saiba no que consiste cada forma de união

Casamentos e uniões estáveis garantem uma série de direitos para os companheiros, por isso, é uma decisão...

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18 DE OUTUBRO DE 2021
Consultor Jurídico – Regularização do direito de laje reduziria influência de milícias, diz professora

O direito real de laje foi instituído no Código Civil em 2016.

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18 DE OUTUBRO DE 2021
Consultor Jurídico – Artigo – Certidão negativa de débitos fiscais não pode ser exigida para lavrar escritura

Uma escritura pública, então, passa a ser nada mais do que um instrumento comprobatório da vontade das partes.

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15 DE OUTUBRO DE 2021
Anoreg/BR adere oficialmente à campanha Sinal Vermelho de combate à violência doméstica

Anoregs Estaduais e Cartórios de todos os Estados brasileiros já podem integrar a iniciativa, assinar o termo de...