NOTÍCIAS
04 DE OUTUBRO DE 2021
TJ/RS – Resolução Nº 1376/2021-COMAG
Dispõe sobre a reativação do Serviço Notarial e Registral de Quevedos, Comarca de São Pedro do Sul, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE QUEVEDOS, COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO TOMADA POR ESTE ÓRGÃO NA SESSÃO DE 28-09-2021 (PROC. Nº 8.2021.0010/001580-4),
RESOLVE:
ART. 1º É REATIVADO O SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE QUEVEDOS, COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL, OBSERVADOS OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 818/2010-COMAG.
PARÁGRAFO ÚNICO. A REINSTALAÇÃO DA REFERIDA SERVENTIA OCORRERÁ QUANDO PROVIDA A TITULARIDADE POR DELEGATÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Outras Notícias
Anoreg RS
07 DE DEZEMBRO DE 2021
Gazeta do Povo – INSS, união civil e prisão: as consequências jurídicas do registro civil de não binários
Não se identificam nem como homens nem como mulheres.
Anoreg RS
07 DE DEZEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo: Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 – Por Debora da Rocha, Camila Pinheiro e Edilson da Rocha
O entendimento adotado pelo STJ, tem sido no sentido de aplicação subsidiária do decreto lei 70/66, reconhecendo...
Anoreg RS
07 DE DEZEMBRO DE 2021
Governo RS – Estado entrega termos de regularização fundiária nesta terça, dia 7
O Termo de Regularização Fundiária é o instrumento por meio do qual o governo do Estado reconhece e confere o...
Anoreg RS
07 DE DEZEMBRO DE 2021
TJRS – Sete Cartórios do RS recebem o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2021
Em razão dos cuidados necessários em razão da atual conjuntura da COVID-19, tanto as auditorias como a...
Anoreg RS
07 DE DEZEMBRO DE 2021
TJRS – Desembargadora Iris Helena é a primeira mulher eleita para a Presidência do TJ
O Desembargador Giovanni Conti foi eleito Corregedor-Geral da Justiça.