NOTÍCIAS
04 DE OUTUBRO DE 2021
TJ/RS – Resolução Nº 1376/2021-COMAG
Dispõe sobre a reativação do Serviço Notarial e Registral de Quevedos, Comarca de São Pedro do Sul, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE QUEVEDOS, COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO TOMADA POR ESTE ÓRGÃO NA SESSÃO DE 28-09-2021 (PROC. Nº 8.2021.0010/001580-4),
RESOLVE:
ART. 1º É REATIVADO O SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE QUEVEDOS, COMARCA DE SÃO PEDRO DO SUL, OBSERVADOS OS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 818/2010-COMAG.
PARÁGRAFO ÚNICO. A REINSTALAÇÃO DA REFERIDA SERVENTIA OCORRERÁ QUANDO PROVIDA A TITULARIDADE POR DELEGATÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE OUTUBRO DE 2021
Anoreg/BR divulga apoio a Campanha Sinal Vermelho em live de lançamento
Campanha criada pela AMB e CNJ se tornou lei em mais de 15 estados brasileiros.
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
Marco legal para criação do Registro de Imóveis brasileiro completa 178 anos
Representante institucional das associações estaduais de registradores, Registro de Imóveis do Brasil (RIB) cria...
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
Anoreg/RS adere à campanha Sinal Vermelho de combate à violência doméstica
Cartórios gaúchos também podem integrar a iniciativa.
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
IRTDPJBrasil expede Orientação Institucional sobre a extinção da EIRELI
O IRTDPJBrasil estabelece esta Orientação Institucional nº 02/2021 para todos os Oficiais de Registro Civil de...
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
Valor Econômico – Proprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório
As decisões anulam multas aplicadas por prefeituras ou determinam, de forma preventiva, a cobrança apenas no...