NOTÍCIAS
04 DE OUTUBRO DE 2021
TJ/RS – Resolução Nº 1377/2021-COMAG
Dispõe sobre a reativação do Serviço Notarial e Registral de Jacuizinho, na comarca de Salto do Jacuí
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO TOMADA POR ESTE ÓRGÃO NA SESSÃO DE 28-09-2021 (SEI Nº 8.2021.0010/001509-0),
RESOLVE:
ART. 1º É REATIVADO O SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO – COMARCA DE SALTO DO JACUÍ, OBSERVADOS OS TERMOS DO §1º DA RESOLUÇÃO Nº 818/2010-COMAG.
ART. 2º COMPETE AO JUÍZO DA DIREÇÃO DO FORO DE SALTO DO JACUÍ A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS RELATIVAS À TRANSFERÊNCIA DO ACERVO PARA REINSTALAÇÃO DA SERVENTIA.
ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE A RESOLUÇÃO Nº 200/96-CM, DE 29-11-1996.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE AGOSTO DE 2021
AL/RS – Aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos
O projeto contou com 47 votos favoráveis dos colegas deputados estaduais e nenhum voto contrário.
Anoreg RS
25 DE AGOSTO DE 2021
Arpen/RS – Cartórios bem pra ti: Tabelionato de Notas e Registro Civil de Nova Palma conta com nova sede
Nova instalação fica na avenida Emancipação, 739, no centro de Nova Palma.
Anoreg RS
25 DE AGOSTO DE 2021
Arpen/RS – Tabelionato, Registro Civil e Especiais de Rolante realiza auditoria do PQTA 2021
No mês passado, no dia 30 de julho, a serventia recebeu o selo de Cartório TOP, após passar pela auditoria do...
Anoreg RS
25 DE AGOSTO DE 2021
Presidente da Anoreg/RS integra II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios
Evento online acontece nos dias 26 e 27 de agosto, via webconferência.
Anoreg RS
25 DE AGOSTO DE 2021
CNB/RS – Presidente do CNB-RS participou do lançamento do site Cartório Gaúcho e do serviço de libras nas serventias extrajudiciais
O evento contou com a presença da Corregedora Geral de Justiça do RS, desembargadora Dra. Vanderlei Teresinha...