NOTÍCIAS
03 DE DEZEMBRO DE 2021
TRF1: União estável e conta conjunta: saiba mais sobre esses temas assistindo ao Inteiro Teor, programa do TRF1
O Inteiro Teor, programa do TRF1 produzido pela Assessoria de Comunicação Social, vai ao ar na TV Justiça neste fim de semana, trazendo edição sobre união estável e conta conjunta.
A união estável registrada no cartório, como declaração pública ou particular, pode facilitar o acesso a direitos, como pensão por morte, além disso, o companheiro pode ser incluído como dependente em plano de saúde, sendo possível também estipular o regime de bens. Assista ao programa para saber mais.
Veja que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região concluiu que, em contas conjuntas, é possível o bloqueio de valores correspondentes a uma dívida fiscal, mesmo que contraída somente por um dos titulares.
No quadro Inteiro Teor Entrevista, a especialista em Direito Civil, Brenda Viana, vai falar sobre os problemas mais comuns levados ao Judiciário por quem tem conta conjunta.
O programa vai ao ar neste sábado, 4 de dezembro, às 11h (horário de Brasília), com reprise no domingo, dia 5 de dezembro, às 6h15 e 12h45; na terça-feira, dia 7 de dezembro, às 7h45; e na sexta-feira, dia 10 de dezembro, às 12h (horários de Brasília).
Após a exibição, o programa fica disponível no canal do TRF1 no YouTube.
Fonte: TRF1
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE JANEIRO DE 2022
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro
Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido.
Anoreg RS
27 DE JANEIRO DE 2022
Jornal Contábil – Tenho direito à herança dos sogros?
Saiba em quais situações os genros ou noras podem ter direito a herança deixada pelos seus sogros.
Anoreg RS
27 DE JANEIRO DE 2022
Migalhas promove evento online debatendo as questões de impacto na advocacia dentro do Direito Imobiliário
Direito Imobiliário: Questões de impacto na advocacia - Evento online
Anoreg RS
26 DE JANEIRO DE 2022
Atualização do provimento Nº 005/2022
Provimento CGJ/RS nº 05/2020 – Atualiza a Consolidação Normativa relativa ao registro de óbito. Clique...
Anoreg RS
26 DE JANEIRO DE 2022
Atualização do provimento Nº 006/2022
Provimento CGJ/RS nº 06/2020 – Promove a atualização de artigos da Consolidação Normativa. Clique aqui...