Anoreg RS

13 DE MAIO DE 2022
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea

Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...

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12 DE MAIO DE 2022
Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos

Não poderão ser penhorados imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e equipamentos, desde...

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12 DE MAIO DE 2022
STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu levantar a suspensão nacional de...

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12 DE MAIO DE 2022
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea

Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...