Anoreg RS

04 DE MAIO DE 2022
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens

Tribunal da cidadania entende que deve haver partilha de bens, tanto do período de união estável, como do concubinato

Anoreg RS

04 DE MAIO DE 2022
Artigo: Perigosa discussão contra a concessão de crédito na aquisição de bens móveis

Texto fala sobre a comprovação da mora para a execução de crédito decorrente de alienação fiduciária

Anoreg RS

03 DE MAIO DE 2022
Congresso Nacional analisará 17 Vetos Presidenciais em Sessão Conjunta desta semana

Dos 17 Vetos Presidenciais, 15 causam sobrestamento da Pauta. Veto referente ao documento de identidade de...

Anoreg RS

03 DE MAIO DE 2022
Informativo de Jurisprudência: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade com a cônjuge supérstite, possuía imóvel em copropriedade com o de cujus

Informativo de Jurisprudência CNJ

Anoreg RS

03 DE MAIO DE 2022
Informativo de Jurisprudência: o fato gerador de ITBI é o registro no ofício competente da transmissão da propriedade do imóvel

ITBI é o registro no ofício competente da transmissão da propriedade do imóvel