Anoreg RS

21 DE NOVEMBRO DE 2022
Falta de colaboração de parentes do morto autoriza exumação em investigação de paternidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma investigação de paternidade post...

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21 DE NOVEMBRO DE 2022
XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR aborda Programa Carbono Zero nos Municípios

Programa Carbono Zero encerrou as explanações do primeiro dia do Congresso.

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21 DE NOVEMBRO DE 2022
Artigo – Flexibilização da documentação para habilitação de casamento de refugiado – Por Fernanda Maria Alves Gomes

A presente reflexão é feita a partir de outro trabalho apresentado no Congresso Nacional de Registro Civil...

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18 DE NOVEMBRO DE 2022
Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil

Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expuseram sobre aspectos do direito sucessório

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18 DE NOVEMBRO DE 2022
Corregedorias gerais devem prestar informações sobre adequação à LGPD

O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, inclusive nos meios digitais, por...