Anoreg RS

05 DE JANEIRO DE 2023
Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP

Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte...

Anoreg RS

05 DE JANEIRO DE 2023
STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial

A decisão, de 21 de dezembro, foi tomada levando em conta a gravidade do caso, o risco que os autores do pedido...

Anoreg RS

05 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Retrospectiva de 2022 no Direito Notarial e Registral – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

Embora as restrições impostas por conta da Covid-19 tenham sido retiradas, muitas mudanças permaneceram.

Anoreg RS

05 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma – Por Raphael de Mendonça Tanus Madeira

A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de...

Anoreg RS

05 DE JANEIRO DE 2023
Regime de bens no casamento e união estável

Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a...