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12 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo: Dívida pode ser cobrada mesmo após cinco anos – a recente decisão do TJ-SP – Por Silvio Soares

No Brasil, é comum ouvirmos a expressão de que uma dívida "perde a sua validade" após um período de cinco anos.

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12 DE SETEMBRO DE 2022
Criação de testamentos vitais triplica em nove anos

Documentos expressam as vontades de quem não tem condições de tomar decisões sobre tratamentos para doenças em...

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12 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 1) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

A primeira decisão dos tribunais a ser analisada nesta série de artigos é a mais recente e mais polêmica.

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12 DE SETEMBRO DE 2022
Instituto Brasil completa 34 anos de existência

Fundado no ano da Constituição cidadã, o IRTDPJBrasil consolidou-se como uma instituição criada, sobretudo, com...

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12 DE SETEMBRO DE 2022
Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira

Preservar independência é um dos motivos para não mudar o nome