NOTÍCIAS
28 DE JANEIRO DE 2022
Artigo – O papel do registro imobiliário na segurança jurídica
Confira artigo de autoria de Marcelo Krug Fachin Torres publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor trata, a partir da necessidade de publicidade dos direitos reais sobre imóveis, do efeito erga omnes da inscrição e do desenvolvimento do Registro Imóveis “enquanto Instituição destinada e apropriada para gerar cognoscibilidade e tornar verdadeiramente oponíveis os atos jurídicos sobre imóveis.” Marcelo Torres também aborda os efeitos da publicidade no que se refere às presunções de veracidade do conteúdo dos registros.
A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser acessada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode acessar a íntegra da RDI n. 90. [Conteúdo restrito aos associados]
Fonte: IRIB
https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/o-papel-do-registro-imobiliario-na-seguranca-juridica
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2022
STJ julgará recurso sobre inscrição de imóvel rural no CAR e averbação de Reserva Legal no Registro de Imóveis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob o rito dos Recursos Repetitivos,...
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2022
Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor líquido da herança
O advogado moveu a ação depois de atuar por dois anos e meio no inventário, até ser destituído pelos herdeiros.
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?
Doze de junho é o dia em que se comemora o Dia dos Namorados no Brasil.
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2022
Fux apresenta ferramenta para reconhecimento digital de serviços notariais
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, comemorou a criação do e-Not Assina.
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2022
Falta de política pública favorece crescimento de imóveis irregulares
Especialistas apontam que problema atinge todas as classes e traz diversos prejuízos econômicos.