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23 DE FEVEREIRO DE 2022
Saiba como será o funcionamento dos cartórios gaúchos durante o carnaval

Seguindo normatização da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), o atendimento nos cartórios gaúchos...

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23 DE FEVEREIRO DE 2022
Portaria Detran/RS n.º 054 altera disposições da Portaria que trata sobre inspeção técnica semestral de veículo

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das...

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23 DE FEVEREIRO DE 2022
Gilmar pede destaque em ação sobre concursos de serviços notariais

O julgamento acontecia em plenário virtual, mas será julgado em plenário físico após pedido de destaque do...

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23 DE FEVEREIRO DE 2022
Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção

Servidores de cartórios passarão a ter documento de identidade próprio. É o que prevê o PL 5.106/2019,...

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23 DE FEVEREIRO DE 2022
Entender Direito: especialistas debatem a impenhorabilidade do bem de família

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui ampla jurisprudência acerca da impenhorabilidade do chamado bem de...