NOTÍCIAS
22 DE NOVEMBRO DE 2022
Brasil é um dos líderes mundiais na digitalização de serviços públicos
Banco Mundial coloca o país em segundo lugar entre 198 economias.
O Brasil foi reconhecido como o segundo país mais avançado do mundo em governo digital. A avaliação é do Banco Mundial, que mediu o estágio atual de transformação digital do serviço público em 198 países.
Outro destaque brasileiro foi o maior avanço registrado entre as nações avaliadas: o país subiu cinco posições em relação ao ranking de 2021. O estudo salienta que a oferta de serviços públicos digitais na plataforma gov.br já conta com 140 milhões de usuários, cerca de 80% da população adulta. Uma única senha é o que basta para o cidadão ter acesso a milhares de serviços digitais e obter as informações que procura.
“Essa ascensão se dá pela execução natural de um plano que começou em 2019. Um planejamento, utilizando as melhores práticas internacionais, para prestar serviços públicos cada vez mais fáceis e centrados no cidadão”, explica o Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Coelho.
Carteira digital de trabalho, CNH digital, acesso a sistemas como o ENEM, SISU e FIES, todos serviços de forte impacto econômico-social, são hoje facilmente acessados por intermédio da plataforma gov.br.
Para fazer a avaliação e elaborar o ranking, o Banco Mundial elencou 48 indicadores, que levaram à formação de quatro índices. O Brasil obteve conceito “muito alto” em todos eles.
“Foram feitas perguntas em quatro grandes eixos: um de sistemas estruturantes, com uma abordagem voltada para a gestão da máquina do estado; outro eixo de oferta de serviços, com uma visão mais para fora, mais para o cidadão (como se dá essa oferta e se ela está organizada); o terceiro eixo é do engajamento e transparência, pra trazer a população para o desenho desses serviços, para contribuir com as políticas públicas; e o quarto eixo que diz respeito à governança, a estratégia, se a visão está bem implementada”, afirma o secretário Fernando Coelho.
A plataforma gov.br materializa a estratégia de governo digital no Brasil, ao reunir em um único portal a oferta de serviços para a população, de forma padronizada, e com uma única identificação do contribuinte.
A economia da transformação digital
A digitalização dos serviços impacta positivamente toda a sociedade – calcula-se uma economia total da ordem de 4,6 bilhões de reais. O cidadão deixa de gastar, por exemplo, com transporte, impressão e envio de documentos. O estado também reduz os gastos com os recursos que seriam necessários para o atendimento a essas solicitações. Mas, o impacto não é apenas financeiro, uma vez que há também economia de tempo e agilização dos processos, graças à automação.
Outro benefício da transformação digital é a segurança e a proteção de dados, uma questão estratégica para o contribuinte e também para o Estado. A plataforma gov.br está hospedada nos mesmos ambientes e com os mesmos critérios que guardam dados que exigem sigilo fiscal, como o imposto de renda e outros serviços da Receita Federal. E a gestão da privacidade está na mão do cidadão.
“Ele pode pedir informações sobre o uso, ele pode revogar a utilização a qualquer momento. O cidadão é o titular, ele é que tem o poder de utilizar esses dados”, explica Fernando Coelho.
Fonte: Agência Brasil
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2023
Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo...
IRIRGS
20 DE MARçO DE 2023
Clipping – Secovi-SP – Secovi-SP divulga dados do mercado imobiliário de janeiro
A Pesquisa Secovi-SP do Mercado Imobiliário (PMI), realizada pelo departamento de Economia e Estatística da...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2023
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2023
Portal do IBDFAM reúne ensaios atualizados sobre inteligência artificial, herança e prova pericial; confira os textos exclusivos
Em março, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contempla pautas...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2023
Último dia para garantir os valores do 1º lote de inscrições para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS
Os valores do 1º lote de inscrições do XIV Encontro Notarial e Registral do RS seguem até esta segunda-feira...