Anoreg RS

14 DE JANEIRO DE 2022
Provimento nº 002/2022 altera CNNR sobre certidões atualizadas de nascimento, casamento e óbito

PROVIMENTO Nº 002/2022 – CGJ

Anoreg RS

14 DE JANEIRO DE 2022
Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI

Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC.

Anoreg RS

14 DE JANEIRO DE 2022
Portaria n. 02, de 12 de janeiro de 2022 – Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Anoreg RS

14 DE JANEIRO DE 2022
Consolidação normativa notarial e registral atualizada até o Provimento nº 003/22

Atualizada até o Provimento nº 003/22-c

Anoreg RS

14 DE JANEIRO DE 2022
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares A Comissão de Meio Ambiente e...