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08 DE FEVEREIRO DE 2022
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas

Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento...

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08 DE FEVEREIRO DE 2022
Artigo – A relação jurídica imobiliária

Em qualquer cidade, a praça é espaço afetado ao uso de todos que queiram caminhar, descansar nos bancos, apreciar...

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08 DE FEVEREIRO DE 2022
Folha de S. Paulo – Artigo – União Estável, na vida e na morte – Por Marcis Dessen

Evite surpresas e saiba como são tratados os bens quando uma união estável termina.

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08 DE FEVEREIRO DE 2022
TJRS – 4º Tabelionato de Notas de Porto Alegre estará fechado até 11/2

A razão do fechamento é a realização de ajustes necessários para a transição de interinos.

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08 DE FEVEREIRO DE 2022
CNJ abre consulta pública para coletar sugestões à minuta de adequação dos serviços notariais e registrais à LGPD

As contribuições recebidas serão analisadas e consolidadas pelos integrantes do GT, podendo ou não ser...