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14 DE JANEIRO DE 2022
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares A Comissão de Meio Ambiente e...

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14 DE JANEIRO DE 2022
IRDJPJ – Artigo: Medida Provisória 1.085/2021 – Novas Perspectivas para o Registro de Títulos e Documentos – Por Graciano Pinheiro de Siqueira

O ponto central da referida MP está na efetiva implementação e funcionamento de um sistema eletrônico dos...

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14 DE JANEIRO DE 2022
Folha de S.Paulo – Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

Pais que divergem sobre a imunização dos filhos devem conversar sobre o tema

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14 DE JANEIRO DE 2022
Valor Econômico – Judiciário concede separação por liminar

Nos últimos anos, medida sem prévia citação de uma das partes sobre o processo tem se tornado menos rara.

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14 DE JANEIRO DE 2022
Jornal Contábil – O caseiro ocupa nossa casa há uns 20 anos, e eu nunca apareço no imóvel. Estou correndo riscos?

Muita gente ainda pensa que a “posse” do caso do caseiro que ocupa o imóvel jamais poderá ocasionar a...