10 DE FEVEREIRO DE 2022
Em live, entidades extrajudiciais gaúchas apresentam pleitos da categoria ao novo corregedor-geral da Justiça do RS

Evento aconteceu pelo canal do Youtube do Cartório Gaúcho nesta quarta-feira (09.02)

Nesta quarta-feira (09.02), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas promoveram a live “Abertura do ano notarial e registral”, com a participação do corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Giovanni Conti. A transmissão aconteceu pelo canal do Youtube do Cartório Gaúcho, com mais de 130 acessos simultâneos, e pode ser conferida neste link.

Na abertura, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, cumprimentou a todos os presentes e deu as boas-vindas ao novo corregedor-geral da Justiça do RS, explicando sobre a atuação do Fórum de Presidentes. “A Anoreg/RS reúne e congrega todas as entidades do estado. Essa congregação se deu a um grande lance dado na gestão do colega Paulo Ávila, juntamente com o Danilo Kunzler, de formar um Fórum de Presidentes para trazer todas aquelas questões que são de interesse de todos, e cada uma continua com sua independência para fazer suas atividades”, destacou Lamana Paiva.

O Fórum de Presidentes é composto pelas seguintes entidades: Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS); Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS); Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS); Colégio Registral do Rio Grande do Sul; Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS); Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS); Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS); Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars) e Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis). A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore/RS) e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área Notarial e Registral (Coopnore) participam como entidades parceiras.

“A atividade extrajudicial é fundamental para resolver conflitos e dar segurança jurídica, especialmente nos tempos atuais, e falo isso também na condição de advogado, e a importância da atividade para o judicial, inclusive desafogando o poder judiciário. Parabenizo o trabalho desenvolvido com tanto emprenho pela Anoreg/RS e pelo Fórum de Presidentes, que dedicam seu tempo em um projeto voluntário e que tem muitos benefícios para a classe”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), que também participou da live.

Sabino também citou a ouvidoria da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes, que tem por objetivo trabalhar em conjunto com os notários e registradores para resolver possíveis conflitos internamente, com a intenção de aprimorar os serviços extrajudiciais e a satisfação dos usuários, evitando que reclamações e insatisfações cheguem a instâncias superiores.

Na sequência, Lamana Paiva fez um breve relato do currículo do desembargador Giovanni Conti. O novo corregedor-geral é formado em Direito pela PUCRS e mestre em Direito pela Unisinos. Foi pretor, promotor de Justiça e, em 1990, aprovado para o cargo de juiz de Direito. Atuou como juiz-corregedor, juiz assessor da Presidência e das Vices do TJRS e diretor do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Em 2013, promovido por merecimento para o cargo de desembargador do TJRS.

“Vamos iniciar uma caminhada e espero ter a Anoreg Rio Grande do Sul do nosso lado e o Fórum de Presidentes, assim como também os notários, registradores, e todas as entidades que o Dr. Lamana Paiva já fez referência. Espero contar com a colaboração de todos e, obviamente, a recíproca será sempre verdadeira”, ressaltou o desembargador Giovanni Conti. Em sua fala, ainda citou as cinco diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS), que contemplam orientação, apoio, qualificação, instrumentalização e correição.

Em seguida, os presidentes das entidades extrajudiciais do RS apresentaram os principais pleitos da categoria, como um projeto de doação de órgãos, a manutenção das serventias atingidas pela Renda Mínima, a realocação dos atingidos pela Resolução 80 do CNJ, o pagamento dos emolumentos com cartão de crédito/débito, os pagamentos retroativos das guias do selo pagas em atraso, e a reforma da Resolução 818 do COMAG que trata da criação de novos cartórios.

Na oportunidade, ainda foram elencados o reajuste das faixas da Tabela de Emolumentos, a situação dos interinos e a assinatura digital da matrícula. Uma reunião presencial está marcada para a próxima terça-feira (15.02) com o corregedor-geral da Justiça do RS.

Participaram da live o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Sérgio Mersserschmidt; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann;  o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Mezzari; o  presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o presidente do Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antonio da Silva Domingues; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; o juiz-corregedor, Maurício Ramires ; o tesoureiro do Sindiregis, Edison Ferreira Espíndola e o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi.

Fonte: Assessoria de Comunicação