NOTÍCIAS
04 DE NOVEMBRO DE 2022
Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens – segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ. O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h, na sede do STJ.
A obra foi prefaciada pela ministra Nancy Andrighi e organizada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Rui Portanova; pelo juiz Rafael Calmon; e pelo servidor do STJ Gustavo D’Alessandro. Entre os coautores da obra, está o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A coletânea de estudos sobre direito de família buscou consolidar a análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Para delimitar um tema tão abrangente, o livro tomou em consideração as decisões proferidas exclusivamente pelo STJ.
Livro tem grande participação feminina e especialistas de diversos estados
Para reduzir o déficit na participação feminina na literatura jurídica nacional, várias mulheres foram convidadas para participar da construção da obra. O livro também conta com especialistas de diferentes estados brasileiros, resultando em uma publicação com diversos sotaques, posicionamentos e culturas.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Fonte: STJ
Outras Notícias
IRIRGS
03 DE FEVEREIRO DE 2023
IRIRGS publica Ato de Diretoria nº 01/2023
ATO DE DIRETORIA Nº 01/2023 Revoga Ato de Diretoria Nº 02/2022 e nomeia nova representante para a função de...
IRIRGS
03 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – IRIB – Câmara dos Deputados arquiva Projetos de Lei com repercussões nos Serviços Extrajudiciais
A Câmara dos Deputados arquivou, com fundamento no art. 105 de seu Regimento Interno (RICD), diversos...
Anoreg RS
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Provimento nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos
O novo provimento institui também o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o Operador...
Anoreg RS
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Contrato de namoro: para que serve? – Por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro
O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo...
Anoreg RS
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Aras se manifesta a favor de retirar os campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu na semana passada um parecer favorável a uma alteração em...