NOTÍCIAS
22 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado realiza cadastro de famílias para regularização de área em Portão
A Secretaria de Obras e Habitação (SOP) realizou o cadastramento de famílias do loteamento Liberdade, no município de Portão, na região metropolitana da capital. O trabalho é o primeiro passo para a entrega dos títulos de propriedade aos moradores. A iniciativa é um desdobramento do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela SOP.
O Plano Estadual de Regularização Fundiária está entre os projetos estratégicos do governo do Estado. “É um trabalho de muitas mãos para reduzir o déficit habitacional. A casa registrada valoriza o imóvel, facilita a herança e garante dignidade às famílias”, disse o secretário de Obras e Habitação, José Stédile.
Liderado pelos técnicos do departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer), o cadastro socioeconômico contemplou quase a totalidade das famílias que aguardam há 17 anos pela execução da política habitacional. Localizado no bairro Portão Velho, o núcleo habitacional é composto por 313 lotes. A atividade ocorreu entre segunda (14/2) e quinta-feira (17/2) na Associação de Moradores.
As famílias que não puderam comparecer ao mutirão de cadastramento, devem procurar o departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP: (51) 3288-4625 e (51) 9 8445-7298 (Whatsspp).
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE ABRIL DE 2022
Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006
Confira artigo de autoria de Paulo Figueira, publicado no jornal A Gazeta do Amapá
Anoreg RS
26 DE ABRIL DE 2022
Informativo de jurisprudência do STJ destaca remuneração do interventor de Cartório de Registro de Imóveis
Em informativo, Tribunal discorre sobre a remuneração do interventor de Cartório de Registro de Imóveis
Anoreg RS
26 DE ABRIL DE 2022
Desembargador prorroga stay period em recuperação extrajudicial
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a prorrogação do prazo de suspensão das...
Anoreg RS
26 DE ABRIL DE 2022
Artigo: Menos fraudes, gastos e burocracias: o poder da identidade digital – Por Paulo Uebel
O famoso mito da esfinge de Tebas ficou mundialmente conhecido. Nesse antigo mito grego, a esfinge observava cada...
Anoreg RS
26 DE ABRIL DE 2022
Artigo – Cartórios, a negação a atos ilegítimos e a tecnologia
Doutor e mestre em Direito Comercial pela USP, Alison Cleber Francisco fala neste artigo sobre a tecnologia e os...