NOTÍCIAS
06 DE JANEIRO DE 2022
G1 – Israel permite que casais gays e homens solteiros contratem barriga de aluguel
Somente casais heterossexuais e mulheres podiam ter filhos por barriga de aluguel no país, mas a Suprema Corte mandou mudar a lei.
Israel passou a permitir que casais homossexuais e homens solteiros possam ter filhos por meio de barrigas de aluguel nesta terça-feira (4).
A legislação proibia que pessoas que se enquadravam nessas condições tivessem filhos por barrigas de aluguel, mas a Suprema Corte decidiu que essas restrições deveriam acabar.
O ministro de Saúde, Nitzan Horowitz, afirmou que é um dia histórico para a luta LGBTQI+ em Israel.
Por causa da proibição, era comum que pessoas que quisessem ter filhos por barriga de aluguel em Israel viajassem para outros países.
Essa é uma demanda antiga da comunidade LGBTQI+ israelense –somente casais heterosexuais e mulheres solteiras podiam recorrer à barriga de aluguel.
Em julho de 2021, a Suprema Corte recebeu um processo que havia sido protocolado por ativistas gays. Os ministros consideraram que a proibição violava os direitos de casais do mesmo sexo e homens solteiros e que a regra deveria mudar em seis meses, e por isso a nova regra passa a vigorar a partir desta terça-feira.
Fonte: G1
Outras Notícias
Anoreg RS
12 DE MAIO DE 2022
Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos
Não poderão ser penhorados imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e equipamentos, desde...
Anoreg RS
12 DE MAIO DE 2022
STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu levantar a suspensão nacional de...
Anoreg RS
12 DE MAIO DE 2022
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...
Anoreg RS
12 DE MAIO DE 2022
Ministro Luis Felipe Salomão será o novo corregedor do CNJ
Escolhido na manhã desta quarta-feira, ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a...
Anoreg RS
12 DE MAIO DE 2022
Artigo – PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações
Fica reconhecido que a permuta não se equipara à compra e venda para fins tributários, devendo ser exigida a...