NOTÍCIAS
15 DE SETEMBRO DE 2022
III Simpósio Amazônia Brasileira é promovido nos dias 26 a 30 de setembro
O III Simpósio Amazônia Brasileira é uma iniciativa é dos Institutos Federalista e Sagres, com apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, depois das demonstrações estrangeiras de interesse na relativização da soberania brasileira sobre a região. Neste ano, acontece nos dias 26 a 30 de setembro de 2022, no formato virtual. O acesso é disponibilizado por meio de QR Codes do Instituto Federalista e do Instituto Sagres.
Confira os QR Codes e a programação completa abaixo:
1. PROGRAMAÇÃO para Divulgar 13.09.22Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2022
Lei nº 14.398/2022 institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais
Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2022
Artigo: Controvérsias na aferição do ganho de capital na alienação de imóvel rural
Em linhas gerais, o ganho de capital pode ser conceituado como sendo a diferença positiva entre o valor de...
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2022
Artigo: Averbação premonitória no processo de conhecimento – Por Carlos Augusto Thomaz
A averbação premonitória chancelará presunção absoluta de conhecimento da ação judicial perante terceiros.
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2022
TRF-4 determina penhora de direitos hereditários de empresária
Conforme o artigo 797 do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença deve ser promovido em atenção aos...
Anoreg RS
11 DE JULHO DE 2022
Artigo: Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil – Por Mário Luiz Delgado
A relação de padrastio ou madrastio é o vínculo de parentesco (por afinidade) que une um cônjuge ou companheiro...