Anoreg RS

29 DE JUNHO DE 2022
Artigo: Dignidade póstuma para as pessoas trans – Por Bruna Benevides, Inês Virgínia P. Soares e Victória Dandara

A sentença determinou a retificação do nome e do gênero de Samantha, uma jovem transexual que havia iniciado o...

Anoreg RS

29 DE JUNHO DE 2022
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional

O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos...

Anoreg RS

29 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Oficina notarial e registral: Arrematação inválida – Registro consumado – Pedido de devolução de emolumentos

Além disso, e mais importante, o Oficial de Registro, neste caso,  figuraria como parte, legitimando-se para se...

Anoreg RS

29 DE JUNHO DE 2022
Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida

Contudo, o juízo singular atendendo a pedido do exequente, determinou a penhorara eletrônica de valores em contas...

Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2022
Sancionada MP que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos.