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30 DE MAIO DE 2022
PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados

O pedido foi feito mediante a apresentação do Requerimento n. 384/2022, apresentado pelo Deputado Federal Altineu...

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30 DE MAIO DE 2022
Portaria Detran/RS nº 139 – Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Roque Gonzales

considerando o disposto no Edital de Manifestação de Interesse publicado no DOE/RS em 03/05/2022.

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30 DE MAIO DE 2022
Portaria Detran/RS nº 138 – Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Vista Gaúcha

considerando o disposto nas Portarias DETRAN/RS n.º 438/2018 e n.º 482/18.

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30 DE MAIO DE 2022
ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens

Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão...

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30 DE MAIO DE 2022
Pai reclama de mulher que quer trocar o nome da filha do casal, de 1 ano

Em um relato, um pai, que não se identificou, contou que sua esposa quer mudar o nome da filha do casal.