Anoreg RS

25 DE MAIO DE 2022
Artigo – A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero

Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base...

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25 DE MAIO DE 2022
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco

Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver...

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25 DE MAIO DE 2022
Dia Nacional da Adoção: falta de uniformidade e concepção equivocada são os maiores desafios da atualidade, aponta especialista

No Dia Nacional da Adoção, celebrado quarta-feira (25), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM...

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25 DE MAIO DE 2022
Artigo – Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens

Nos termos do art. 544 do Código Civil, as doações de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,...

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25 DE MAIO DE 2022
Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária

No julgamento do RE 796.376/SC, que possui repercussão geral, discutiu-se, à luz dos artigos 1º, IV, 5º, II e...