NOTÍCIAS
28 DE ABRIL DE 2022
Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
A Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) avança na Câmara dos Deputados. Segundo as informações divulgadas referentes ao acompanhamento de proposições legislativas, foi designado como Relator para a MP o Deputado Federal Wellington Roberto (PL-PB). O texto está pronto para Pauta no Plenário.
O Deputado, natural de São José de Piranhas (PB) também é o Relator no Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) desde sua instituição pelo Ato do Presidente de 13/07/2021, publicado pela Câmara dos Deputados. Além do GTCARTOR, Wellington Roberto integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas – Patrimônio Cultural Brasileiro.
Mais informações serão divulgadas oportunamente nas edições do Boletim do IRIB.
Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE ABRIL DE 2022
Casa Verde e Amarela: atualizados valores da renda bruta familiar
PORTARIA Nº 1.189, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1 e 2...
Anoreg RS
20 DE ABRIL DE 2022
Publicada nova edição do Boletim Eletrônico de Ementas
Já está disponível para consulta a edição nº 266 do Boletim Eletrônico de Ementas (BEE), no site do TJRS,...
Anoreg RS
20 DE ABRIL DE 2022
Artigo – Municípios devem compatibilizar procedimento de cobrança do ITBI
A base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nos termos do artigo 38 do Código...
Anoreg RS
20 DE ABRIL DE 2022
Pesquisa Pronta destaca limitações ao direito de propriedade e critérios para majorante em crime tributário
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...
Anoreg RS
19 DE ABRIL DE 2022
LGPD – AVERBAÇÃO DE MUDANÇA DE NOME E/OU GÊNERO – Por Mario Pazutti Mezzari
Entendemos que haja resistência em apresentar documento hábil (certidão de inteiro do Registro Civil) para a...