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20 DE JUNHO DE 2022
Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo

A Agência Senado publicou infomatéria intitulada “Pauta de frente parlamentar reacende debate agronegócio X...

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20 DE JUNHO DE 2022
PL que dispensa vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens incomunicáveis é aprovado pela CSSF

Projeto de Lei pretende alterar Código Civil e ainda será analisado pela CCJC.   Tramita na Câmara dos...

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20 DE JUNHO DE 2022
Portaria prorroga prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho que busca o aprimoramento dos serviços de registro de imóveis

Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de...

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20 DE JUNHO DE 2022
Portaria Detran/RS nº 177/2022 – Rerratifica o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Vista Gaúcha

considerando o disposto nas Portarias DETRAN/RS n.º 438/2018 e 482/18.

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20 DE JUNHO DE 2022
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorávelmóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável

A controvérsia teve origem em execução promovida por um shopping center contra uma empresa de pequeno porte.