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21 DE FEVEREIRO DE 2022
Resolução dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias

Resolução do Banco Central dispõe de novas regras para o funcionamento de companhias hipotecárias. Veja a...

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21 DE FEVEREIRO DE 2022
Portaria Detran/RS n.° 051 estabelece funcionamento facultativo nos Centros de Formação de Condutores

Os CFCs, os CRDs e os CRVAs credenciados pelo DETRAN/RS terão funcionamento facultativo nos dias 28 de fevereiro e...

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21 DE FEVEREIRO DE 2022
Documento de identidade próprio de notários e registradores está na pauta do Plenário do Senado desta terça

Os senadores deliberam em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o projeto de lei que cria a...

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21 DE FEVEREIRO DE 2022
STF valida aplicação de norma do CPC em execuções fiscais

Ministros votaram pela improcedência da ação da OAB que questionava a aplicação de rito previsto no artigo...

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21 DE FEVEREIRO DE 2022
STF define que decisões sobre ITCMD valem a partir de abril de 2021

Corte proibiu Estados de cobrarem ITCMD sem lei complementar regulando o tema. O plenário do STF definiu que as...