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18 DE FEVEREIRO DE 2022
Justiça determina repatriação de criança a Portugal com base na Convenção de Haia

Na Europa, a mãe entrou com pedido de divórcio e regulamentação da guarda, e devido à revelia do pai, foi...

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18 DE FEVEREIRO DE 2022
Artigo – Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites

Por essa razão, não haveria cancelamento se não houvesse tombamento; aquele, portanto, depende deste, que é o...

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18 DE FEVEREIRO DE 2022
Casamento infantil é tema de audiência na Câmara dos Deputados na próxima quarta

Debate será promovido pela comissão externa que acompanha a violência doméstica no País e poderá ser...

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18 DE FEVEREIRO DE 2022
Globo Rural – Artigo: O que é preciso para validar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – Por Viviane Castilho

Comprovação é imprescindível para o proprietário ter acesso a financiamentos e a programas de regularização...

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18 DE FEVEREIRO DE 2022
Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial?

As associações são pessoas jurídicas de direito privado que resultam da união de pessoas para fins não...