16 DE MARçO DE 2022
Novo RG será obrigatório? Quando começa a valer? Saiba tudo

O Governo Federal anunciou no mês de fevereiro a criação da carteira nacional de identidade unificada, conhecida como “o novo RG”, que terá validade em todo o território brasileiro. O documento usará o número do CPF (Cadastro Nacional de Pessoa Física) como identificação única dos cidadãos.

Atualmente, cada estado brasileiro emite os seus próprios números de identificação, em caso de necessidade de uma nova emissão em outro estado, o cidadão recebe outro número de registro. Com o novo modelo, a numeração será única, ou seja, apenas o número do CPF será considerado. Além disso, a nova identidade terá tanto uma versão física quanto uma versão virtual, e permitirá a checagem por QR Code, mesmo quando o usuário estiver offline.

Várias informações poderão ser reunidas na nova documentação, como:

• identificação do órgão expedidor;
• número de identificação;
• nome, filiação, sexo, nacionalidade e local e data de nascimento do cidadão;
• fotografia, em proporção que observe o formato 3×4 cm, seguindo padrão da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI);
• assinatura e impressão digital do polegar direito;
• elementos novos para verificação da autenticidade;
• informações sobre o grupo sanguíneo e fator RH, além da disposição de doar órgãos em caso de morte.

Outro diferencial é que o novo RG terá padrão internacional, permitindo ao cidadão utilizá-lo fora do Brasil. Ele será emitido em código MRZ (MachineReadable Zone), o mesmo presente em passaportes, que pode ser lido por equipamentos específicos.

A emissão do novo RG será gratuita, mas pode demorar ainda algum tempo para chegar até as mãos dos cidadãos, pois os órgãos de identificação terão até o dia 6 de março de 2023 para se adequarem às mudanças. Veja abaixo 8 dúvidas essenciais que você provavelmente já teve sobre o documento.

O que é o novo RG?

A nova carteira nacional de identidade unificada vai juntar todos os dados pessoais de um cidadão em um único registro nacional. No documento, apenas o número do CPF passará a ser utilizado como referência.

Qual a diferença do novo RG para o RG antigo?

Com a nova carteira, a numeração de identificado será única e a autenticidade poderá ser checada por QR Code. Na prática, apenas o CPF será considerado. No modelo atual, cada estado brasileiro emite os seus próprios números de identificação, em caso de necessidade de uma nova emissão em outro estado, por exemplo, a pessoa recebe uma nova numeração.

Por que o novo RG foi criado?

Segundo o governo, o novo documento foi criado para modernizar o método de identificação no país e aumentar a segurança contra a falsificação. Um dos mecanismos que garante essa proteção é o número de série do documento. Além disso, cada cidadão terá seu próprio QR Code para que os órgãos competentes possam visualizar e autenticar as informações.

Quem precisa tirar o novo RG?

Todo cidadão brasileiro poderá emitir gratuitamente o novo documento. No momento da emissão, caso a pessoa que solicite a nova Carteira de Identidade ainda não possua CPF, o órgão de identificação local realizará a inscrição do cidadão no Cadastro de Pessoa Física.

O novo RG será obrigatório?

O novo RG passará a ser o único documento de identificação do brasileiro. Mas quem optar por permanecer com o atual modelo não terá problemas. Ele segue válido por até 10 anos para a população de até 60 anos de idade. Para quem tem mais de 60 anos, o documento terá “validade indeterminada”.

A partir de quando o novo RG valerá ou passará a ser exigido?

A partir de 6 de março de 2023, os órgãos expedidores ficarão obrigados a adotar os padrões da Carteira de Identidade estabelecidos no decreto federal.

Como solicitar o novo RG?

O Governo Federal ainda não explicou como funcionará o processo de solicitação do novo RG, mas adiantou que os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública. Os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma online do governo.

Qual será a validade do novo RG?

O novo Registro Geral terá os seguintes prazos de validade: pessoas com idade entre 0 e 12 anos, validade de 5 anos; de 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; e a partir de 60 anos, validade indeterminada.

Fonte: Portal UOL