NOTÍCIAS
18 DE JANEIRO DE 2022
O êxodo brasileiro
A emigração de brasileiros cresceu de forma constante nos últimos anos. Entre 2015 e 2020, o número de brasileiros vivendo no exterior cresceu 55%, chegando ao patamar de 4,2 milhões de pessoas – um recorde histórico, maior que a população do Uruguai. O destino mais comum de quem decide morar fora são os Estados Unidos. Em 2020, segundo estimativa do Itamaraty, havia 1,8 milhão de brasileiros morando em território americano. Esse fluxo de emigrantes foi contido, temporariamente, pela pandemia: em 2020, pela primeira vez em dez anos, mais brasileiros entraram do que saíram do Brasil. Mas em 2021, ao que tudo indica, a rota de saída do país voltou a ficar movimentada. Na comparação com o ano anterior, a emissão de documentos para obter visto ou dupla cidadania mais que dobrou. O =igualdades desta semana destrincha os dados do êxodo brasileiro.
Em 2020, havia 4,2 milhões de brasileiros vivendo no exterior. É uma quantidade maior do que toda a população do Uruguai, que tem 3,5 milhões de habitantes.
A quantidade de brasileiros vivendo no exterior cresceu continuamente desde 2015, tendo atingido um recorde histórico em 2020. Sete anos atrás, havia 2,7 milhões de brasileiros expatriados. Em 2020, esse número já tinha saltado para 4,2 milhões.
O principal destino dos brasileiros que decidem morar fora são os Estados Unidos (42% dos casos). Em 2020, havia 1,8 milhão de brasileiros vivendo no país, número que equivale à população de Curitiba (PR), que atualmente tem 1,9 milhão de habitantes.
Em 2020, pela primeira vez na década, o Brasil registrou um saldo positivo de entrada de brasileiros no país. Isto é: mais brasileiros chegaram do que saíram do Brasil. Nos dez anos anteriores (2010 a 2019), assim como em 2021, o saldo foi negativo. Em média, nesses anos, o Brasil “perdeu“ 333 mil brasileiros.
Depois dos Estados Unidos, o país que mais atrai brasileiros, com 6,5% do total de emigrantes, é Portugal. Em 2016, havia 110 mil brasileiros morando em Portugal. Em 2018, eram 111 mil, e, em 2020, o número saltou para 276 mil.
Os brasileiros que moram no exterior são obrigados a votar somente a cada quatro anos, na eleição presidencial. Desde 2010, refletindo a emigração crescente de brasileiros, o número de pessoas aptas a votar fora do Brasil aumentou ano a ano. Em 2010, havia 200 mil eleitores registrados no exterior. Em 2014, 354 mil. Em 2018, o número chegou a 500,7 mil.
O apostilamento, recurso que permite o reconhecimento de documentos brasileiros em outros países, aumentou bastante no segundo semestre de 2021. Entre junho e novembro, os cartórios emitiram 693 mil documentos apostilados para quem desejava estudar fora ou tirar dupla cidadania. No mesmo período de 2020, haviam sido emitidos 299,5 mil documentos – ou seja, o número dobrou de um ano para o outro. Os apostilamentos para pedidos de visto e dupla cidadania representavam 55% do total de documentos requisitados nos cartórios em 2020. Em 2021, essa proporção passou a ser de 76%.
*
Nota metodológica: os dados do Ministério das Relações Exteriores referentes ao número de brasileiros no exterior são estimativas, uma vez que o registro consular de nacionais em outros países não é obrigatório. O apostilamento, por sua vez, é feito com objetivo de autenticar certidões de nascimento, casamento e óbito, diploma, histórico escolar, entre outros, e permite o reconhecimento de documentos brasileiros em outros países.
Fontes: Ministério das Relações Exteriores; Polícia Federal; Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal; IBGE; Tribunal Superior Eleitoral
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2022
Proposta estende presunções de paternidade para a união estável
Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2022
Proposta estabelece prioridades em processos de regularização fundiária
Projeto quer agilizar assentamento de famílias de baixa renda que possuam idosos, pessoas com deficiência ou crianças
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2022
Supremo invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior
Foi reafirmado o entendimento de que a matéria deve ser, primeiramente, regulamentada por lei complementar federal.
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2022
STF modula cobrança do imposto de transmissão sobre doações e heranças no exterior; especialista comenta
Em plenário virtual no início de março, o STF reafirmou entendimento de que o ITCMD, nas doações e heranças...
Anoreg RS
25 DE MARçO DE 2022
Divórcio consensual é decretado e plano de partilha é homologado com um dos cônjuges interditado
A Justiça do Distrito Federal decretou um divórcio consensual em que um dos cônjuges está interditado.