NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2022
Presidente da Anoreg/RS visita Colégio de Registradores da Espanha
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi recebido, na última sexta-feira (27.05), pelo diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha, Enrique Maside, na sede da entidade, na cidade de Madri.
A reunião, também acompanhada pelos registradores espanhóis Gabriel Alonso e Francisco Javier González Del Valle, tratou de assuntos registrais de interesse mútuo, entre eles a Medida Provisória 1085/2021, que está em discussão no Senado Federal e dispõe sobre inovações e avanços na tecnologia dos Registros Públicos, especialmente no Registro de Imóveis, bem como a tokenização de negócios imobiliários, que teve início em Porto Alegre (RS) com registros de escrituras públicas de permuta de um bem imóvel por um token/criptoativo, resultando na publicação do Provimento nº 38/2021 – CGJ e com repercussão no XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER.
O XXII Congresso Internacional de Direito Registral, realizado na cidade do Porto, Portugal, entre os dias 16 e 18 de maio, contou com dois temas centrais: “O Registro Predial e a Globalização” e “Desenvolvimento sustentável – o papel do registro imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências econômicas e sociais”. O Congresso reuniu especialistas em Direito Registral de cerca de 40 países.
Com referência a essa nova plataforma digital, a exemplo do blockchain que permite a realização de novos negócios, inclusive no âmbito imobiliário, o diretor e registrador Enrique Maside informou que o assunto já está sendo discutido com uma comissão formada por registradores, e que o intercâmbio com o Brasil será de suma importância para a adoção de um sistema de segurança jurídica para todos.
Por fim, foi tratado também sobre o Curso Anual de Direito Registral para Registradores Ibero-americanos (CADRI) na Espanha, promovido pelo Colégio de Registradores da Espanha, sendo o mais procurado e disputado das Américas. Em breve mais informações sobre a nova edição serão divulgadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE MAIO DE 2022
Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
O proprietário do terreno, usualmente denominado terrenista e o empreendedor, podem ou não, realizar em conjunto...
Anoreg RS
16 DE MAIO DE 2022
Artigo – Constrição sobre bens de capital essenciais e exigência de taxa de ocupação
A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se...
Anoreg RS
16 DE MAIO DE 2022
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...
Anoreg RS
16 DE MAIO DE 2022
Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST
O sócio da empregadora (executado) anexou aos autos as certidões de registro de imóveis e diversos comprovantes...
Anoreg RS
13 DE MAIO DE 2022
Presidente do TRF4 atende pedido de cadastramento dos serviços extrajudiciais do Rio Grande do Sul como “Unidades Externas” no Eproc
Os cadastros ocorrerão nas próximas semanas e, quando concluído, informaremos sobre a possibilidade de...