NOTÍCIAS
30 DE MAIO DE 2022
Presidente da Anoreg/RS visita Colégio de Registradores da Espanha
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva, foi recebido, na última sexta-feira (27.05), pelo diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha, Enrique Maside, na sede da entidade, na cidade de Madri.
A reunião, também acompanhada pelos registradores espanhóis Gabriel Alonso e Francisco Javier González Del Valle, tratou de assuntos registrais de interesse mútuo, entre eles a Medida Provisória 1085/2021, que está em discussão no Senado Federal e dispõe sobre inovações e avanços na tecnologia dos Registros Públicos, especialmente no Registro de Imóveis, bem como a tokenização de negócios imobiliários, que teve início em Porto Alegre (RS) com registros de escrituras públicas de permuta de um bem imóvel por um token/criptoativo, resultando na publicação do Provimento nº 38/2021 – CGJ e com repercussão no XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER.
O XXII Congresso Internacional de Direito Registral, realizado na cidade do Porto, Portugal, entre os dias 16 e 18 de maio, contou com dois temas centrais: “O Registro Predial e a Globalização” e “Desenvolvimento sustentável – o papel do registro imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências econômicas e sociais”. O Congresso reuniu especialistas em Direito Registral de cerca de 40 países.
Com referência a essa nova plataforma digital, a exemplo do blockchain que permite a realização de novos negócios, inclusive no âmbito imobiliário, o diretor e registrador Enrique Maside informou que o assunto já está sendo discutido com uma comissão formada por registradores, e que o intercâmbio com o Brasil será de suma importância para a adoção de um sistema de segurança jurídica para todos.
Por fim, foi tratado também sobre o Curso Anual de Direito Registral para Registradores Ibero-americanos (CADRI) na Espanha, promovido pelo Colégio de Registradores da Espanha, sendo o mais procurado e disputado das Américas. Em breve mais informações sobre a nova edição serão divulgadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2022
Portaria n. 13 do CNJ aprova o Regimento Interno da Câmara de Regulação, do Conselho Consultivo e da Secretaria Executiva que exercem a função de agente regulador do ONR
Clique aqui e veja a portaria na íntegra.
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2022
Projeto amplia período de ocupação prévia exigido para regularização de terras da União na Amazônia Legal
Autor diz que proposta define um marco temporal e garante segurança jurídica para assentados.
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2022
Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários
Texto remete à Comissão de Valores Mobiliários a definição de regras para emissão dos certificados e...
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2022
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma do STJ confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
Para o colegiado, apesar da conduta censurável dos pretensos adotantes, a concessão da adoção é a medida mais...
Anoreg RS
16 DE FEVEREIRO DE 2022
Migalhas – Artigo – A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas
A Cláusula Penal é um pacto acessório a uma obrigação principal em que o devedor se compromete a uma...