10 DE FEVEREIRO DE 2022
Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso”

Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos.

O programa Revista Justiça, promovido pela Rádio Justiça, entrevistou, no quadro “Mundo Digital”, o advogado Frank Ned Santa Cruz, especialista em segurança eletrônica, guerra cibernética e inteligência artificial. A entrevista abordou temas como Metaverso, Non-fungible tokens (NFTs), tecnologia 5G, patrimônio digital, cidades inteligentes e guerra cibernética. Dentre os assuntos abordados no programa, destacam-se a questão da aquisição da propriedade imobiliária no Metaverso, bem como sua abordagem pelo Direito das Sucessões e a utilização de NFTs como uma “espécie de registro de ativos no mundo digital.”

No decorrer da entrevista, Santa Cruz conceituou o Metaverso, destacando que seu uso vem crescendo, principalmente, quanto à aquisição de produtos no mundo virtual. No aspecto jurídico, o entrevistado destacou que existem diversas questões interessantes e que a legislação brasileira consegue oferecer uma resposta em alguns casos, como por exemplo, na questão da propriedade. Entretanto, ressaltou a dificuldade quanto à herança digital, afirmando que, o terreno adquirido no mundo digital, que possui valor financeiro na “sociedade presencial” e comporta a construção de empreendimentos, será objeto de sucessão patrimonial, no caso de falecimento do proprietário. “Em caso de sucessão, a quem cabe este terreno virtual?”, questionou. Para o especialista, nossa legislação, em algum momento, precisará ser adequada e enfrentar esta realidade.

Confira a íntegra da entrevista.

Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça.