NOTÍCIAS
13 DE SETEMBRO DE 2022
Prorrogadas as inscrições para a 20ª edição do Casamento Coletivo em Porto Alegre
As inscrições para a 20ª edição do Casamento Coletivo em Porto Alegre foram prorrogadas até sexta-feira (16). A ação é promovida pelo Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da 1ª Zona da Capital.
São duas as exigências para participar: que o casal resida em Porto Alegre e que não tenha condições de arcar com as despesas do casamento civil. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas diretamente no Memorial do Judiciário, localizado na praça Marechal Deodoro, 55, no térreo do Palácio da Justiça, das 13h às 18h.
Os documentos necessários são: carteira de identidade ou certidão de nascimento, certidão de casamento anterior (se houver), certidão de óbito (se viúvo) e comprovante de residência (ou declaração de residência em Porto Alegre). As certidões devem ter sido emitidas em cartórios do Rio Grande do Sul.
A cerimônia do 20º Casamento Coletivo está marcada para o dia 20 de outubro, às 16h, na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3210-7176 ou pelo e-mail memorial@tjrs.jus.br.
Fonte: O Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
Outro objeto pauta da discussão era se a pequena propriedade rural seria aplicada nas hipóteses em que for...
Anoreg RS
27 DE JUNHO DE 2022
CNJ prorroga prazos dos provimentos que dispõem sobre o atendimento das serventias extrajudiciais durante a pandemia de Covid-19
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e.
Anoreg RS
27 DE JUNHO DE 2022
Portaria Detran/RS nº 184/2022 – Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de CRVA no município de Roque Gonzales
Considerando o Provimento n.º 14/99 da Corregedoria-Geral de Justiça.
Anoreg RS
27 DE JUNHO DE 2022
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião
Segundo o processo, uma mulher pediu o reconhecimento de sua propriedade sobre a fração ideal de 15,47% de vários...
Anoreg RS
27 DE JUNHO DE 2022
STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de...