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06 DE JANEIRO DE 2023
Portaria Detran/RS N.° 006, de 05 de janeiro de 2023 – Designa gestores do Contrato n.º 028/2022.

Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 22/1244-0026551-0

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06 DE JANEIRO DE 2023

Bitcoin é uma versão de ponta de dinheiro eletrônico que permite que pagamentos on-line sejam enviados...

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06 DE JANEIRO DE 2023
Alexandre suspende recurso no STJ que trata de alienação fiduciária

A decisão foi provocada por reclamação, com pedido liminar, ajuizada contra sentença do STJ em processo...

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06 DE JANEIRO DE 2023
TJDFT sedia posse da nova diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça

O TJDFT sedia, na próxima segunda-feira, 9/1/2023, a solenidade de posse da Comissão Executiva do Colégio...

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06 DE JANEIRO DE 2023
Artigo – Regime de bens no casamento e união estável – por Justiliana Sousa

Antes de adentrar neste mérito, vamos a definição de cada um, tendo em vista que é possível confundi-los dada a...