NOTÍCIAS
07 DE JANEIRO DE 2022
R7 – Número de meninas em casamentos infantis é maior que o de meninos
Grande parte das uniões são informais e contam também com gestações precoces
De acordo com o IBGE, em 2019, quase 22 mil meninas de até 17 anos se casaram, enquanto o número de meninos na mesma faixa etária foi de apenas 2.203. Muitas das uniões são informais, ou seja, não são registradas em cartório. Além disso, grande parte envolve também gestações precoces.
Fonte: Record TV
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE DEZEMBRO DE 2021
Lei das Ferrovias será enviada à sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprova PL n. 3.754/2021. Projeto tem repercussão no Registro de Imóveis.
Anoreg RS
16 DE DEZEMBRO DE 2021
Confira a tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2022
Clique aqui e confira a íntegra do documento.
Anoreg RS
16 DE DEZEMBRO DE 2021
Conjur – Artigo – A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior
Sobre o tema, vale esclarecer que o ITCMD é um tributo de competência impositiva dos estados e do Distrito Federal...
Anoreg RS
16 DE DEZEMBRO DE 2021
Conjur – Cônjuges com regime de separação legal podem fazer pacto mais restritivo
O recurso teve origem em pedido de inventário ajuizado pela viúva.
Anoreg RS
16 DE DEZEMBRO DE 2021
Conjur – Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato
Animais de estimação são desprovidos de personalidade jurídica, não sendo cabível receber pensão alimentícia...